O Brasilianista Na semana passada, houve uma escalada do embate entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, em especial o de São Paulo, João Doria (PSDB), e o de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na quarta-feira (25), Bolsonaro defendeu o fim da quarentena no país alegando que a economia não pode parar. No dia seguinte, em reunião por videoconferência com os governadores do Sudeste, Bolsonaro e Doria travaram dura discussão por conta do assunto. Caiado, um prestigiado aliado de Bolsonaro (aceitou receber para quarentena, em Goiás, brasileiros que estavam na China), anunciou rompimento com Bolsonaro.
O presidente não cedeu e deu um passo além. A Secretaria de Governo da Presidência da República iniciou a campanha “O Brasil não pode parar”. Após repercussão negativa e diversas ações judiciais contra a campanha, o governo apagou o slogan nas redes sociais que defendiam o fim do isolamento social.
Na sexta-feira (27), o presidente declarou que os governadores e os prefeitos que decretarem fechamento do comércio local por conta da pandemia do novo coronavírus terão de arcar com uma indenização frente aos trabalhadores prejudicados.
Segundo o presidente, o amparo legal da medida encontra-se disposto no art. 486 da CLT, onde se lê que “no caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável”.
Sempre alertamos aqui que a tensão entre o governo federal e o meio político seria uma marca do governo Bolsonaro. A tensão resulta, entre outros fatores, do modelo de relacionamento que o presidente decidiu instituir na sua gestão, baseado em uma agenda temática e sem a construção de coalizão para governar.
É sabido que a pandemia terá forte impacto na atividade econômica do país e no lado fiscal. Bolsonaro foi eleito prometendo retomar o crescimento e melhorar a deterioração fiscal. A oposição certamente utilizará os impactos negativos dessa crise na economia para criticar a atual gestão. Após a divulgação do PIB de 2019 (1,1%), a previsão do Ministério da Economia era de que o PIB em 2020 cresceria 2%; em 2021, 3%; e, em 2022, 4%. Previsões que não se realizarão.
Ao pedir o retorno ao trabalho, Bolsonaro espera criar uma espécie de vacina na base do “Eu avisei”. Ao mesmo tempo, quer compartilhar a responsabilidade com os governadores e prefeitos.
Fora o impacto econômico-fiscal, o coronavírus trará desgaste à popularidade do presidente. Esse fator já foi identificado por alguns institutos de pesquisa. Ao defender o fim da quarentena, Bolsonaro tenta atenuar a perda de prestígio entre a opinião pública e seus apoiadores, buscando manter um prestígio mínimo que não traga maiores problemas (algo em torno de 20%). Contudo, especialistas da saúde e infectologistas defendem a continuidade do isolamento social.
Não se pode ignorar que já está em jogo uma disputa pela sucessão presidencial. Pelo menos cinco governadores se movimentam nessa direção, mas Doria e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, são os mais explícitos. Os outros são: Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; e Rui Costa (PT), da Bahia.
Essa disputa antecipada pelo Palácio do Planalto contribui para acirrar ainda mais os ânimos, por isso as relações políticas devem continuar tensas. Entretanto, no curto e no médio prazos, tal competição não deve afetar a governabilidade.