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“Fast-track” para privatizações

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O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que a meta do governo é atingir R$ 150 bilhões em privatizações e vendas de ativos em 2020.

Para acelerar o processo, o secretário quer implementar ainda este ano o chamado “fast-track” das privatizações, incluindo automaticamente uma lista de estatais no Programa Nacional de Desestatização (PND) e aumentando a velocidade de contratação de estudos e consultorias para a venda de ativos.

O objetivo é encaminhar já em fevereiro o projeto de lei ao Congresso. Por ser legislação ordinária, a proposta precisa do apoio da maioria simples da Câmara e do Senado. Mas o processo não será fácil, visto que encontra resistência dos parlamentares, que preferem discutir caso a caso.

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