O Brasilianista Nas últimas horas de trabalho no Congresso, que entra em recesso nesta semana, um novo capítulo da queda de braço entre Câmara e Senado pode atrapalhar a aprovação do Orçamento 2020 nesta terça-feira: a disputa em torno do montante de recursos do Fundo Eleitoral para financiar campanhas municipais.
Na proposta orçamentária enviada pelo Executivo, o valor destinado ao Fundo é de R$ 2,5 bilhões. Entretanto, o Centrão (agrupamento majoritário de partidos de centro na Câmara) e outras legendas defendem que esses recursos cheguem a R$ 3,8 bilhões.
Contrário a esse movimento, além de partidos menores da Câmara, como o Podemos e o Novo, há o grupo de senadores intitulado Muda Senado, que reúne mais de 20 integrantes. O grupo defende pautas ético-moralizantes e se contrapõe a pleitos do Centrão.
Um exemplo de enfrentamento entre os dois núcleos (Centrão x Muda Senado) se deu na votação do veto presidencial ao retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV. O Muda Senado foi o maior responsável pela manutenção do veto.
Apesar da força do Centrão, por se tratar de votações conjuntas nas quais deputados e senadores votam na mesma sessão os votos do Muda Senado têm sido decisivos nessas deliberações, ainda que esse grupo não seja majoritário.
Há uma tentativa de negociação em torno do valor final. Além da possibilidade de manutenção do montante inicial de R$ 2,5 bilhões, também se ventila uma redução para R$ 2 bilhões.
Caso não se chegue a um acordo até terça, um novo embate deverá ocorrer com a apresentação de um destaque para a votação nominal do dispositivo referente ao fundo. A depender do quórum na sessão, ela poderá ser derrubada e a deliberação da proposta adiada para 2020.
A indisposição entre grupos da Câmara e do Senado não se traduz apenas em pautas específicas, mas também na busca por protagonismo entre as duas Casas.
O mais recente episódio dessa disputa ocorreu na semana passada, quando a Câmara fez uma manobra na votação do novo marco legal do saneamento básico que visa tirar dos senadores a condição de autor do texto final da proposta para envio à sanção presidencial. Esse é mais um ingrediente que deve contribuir para manter os ânimos acirrados.
Junte-se a isso todo o histórico de 2019, em que senadores reclamaram bastante da preponderância da Câmara na discussão das medidas provisórias e da prioridade dada à proposta da Câmara sobre prisão em segunda instância.
A contrariedade dos deputados com o fato de o governo iniciar a análise das PECs do Plano Mais Brasil pelo Senado e o ciúme recíproco na captação das emendas parlamentares também são alguns exemplos da crise de relacionamento em curso.