O Brasilianista Última semana de atividade legislativa. Com a votação do Orçamento de 2020, marcada para terça-feira, o Congresso entrar em recesso e retoma suas atividades no dia 2 de fevereiro. A Câmara tentará concluir a votação do marco do saneamento, mas há outros temas na pauta, como o projeto que trata da recuperação judicial. O Poder Judiciário entra em recesso a partir do dia 20. Veja a
Próxima semana
✓ O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, deve divulgar na próxima semana o calendário completo das pautas do primeiro semestre de 2020.
Segunda, 16/12
✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga indicador de Custos Industriais.
Terça, 17/12
✓ A Câmara pode concluir votação do projeto de lei que trata do marco regulatório de saneamento.
✓ A Câmara também pode votar a nova lei de recuperação judicial (PL 6229/05).
✓ O DEM elege o novo líder da bancada na Câmara dos Deputados em substituição a Elmar Nascimento (DEM-BA).
✓ O Senado pode votar a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O órgão, hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), volta ao guarda-chuva do Ministério da Economia se a MP não for votada até terça-feira.
✓ Sessão do Congresso Nacional para votar o orçamento da União para 2020.
✓ O Banco Central publica a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decidiu reduzir a taxa básica de juros (Selic) para 4,5% ao ano.
Quarta, 18/12
✓ O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento de ação que trata da criminalização do não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. O julgamento foi interrompido na semana passada após pedido de vista do ministro Dias Toffoli quando o placar estava 6 X 3 a para tornar a prática crime.
✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial.
✓ Prevista votação na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos processo de impeachment do presidente Donald Trump.
Quinta, 19/12
✓ O Banco Central divulga o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro, às 8h.
A Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Industrial e Sondagem Indústria da Construção.
Sexta, 20/12
✓ Início do recesso forense nos Tribunais Superiores.
✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga Índice Nacional de Expectativa do Consumidor.
✓ O IBGE divulga o IPCA-15 de dezembro.