O Tribunal de Contas da União (TCU) distribuiu cinco mil e quinhentas cartilhas com orientações a respeito de governança e gestão em saúde e informações sobre onde conseguir medicamentos gratuitos.
A distribuição foi feita no 35º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. A ação teve como propósito ajudar as prefeituras a melhorar a avaliação, planejamento, direcionamento, monitoramento, execução e controle sobre as suas atividades.
“A lei de como os medicamentos devem ser licitados está dada, mas não necessariamente todas as prefeituras têm condições de conduzir esse processo adequadamente. A cartilha discute justamente a questão da conformidade das aquisições. Ela ajuda o gestor a se prevenir de erros que acontecem cotidianamente e com os quais o TCU se defronta. Ela orienta como se deve proceder para que eles não aconteçam novamente”, afirmou Carlos Augusto de Melo Ferras, da SecexSaúde.