O Brasilianista Setores do PT ficaram animados na semana passada com o parecer enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual o ex-presidente Lula (PT) poderia progredir para o regime semiaberto. Ainda há, porém, uma série de obstáculos políticos e jurídicos para que o otimismo se concretize.
Também na semana passada, a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia apresentada pelo MPF. Com isso, tornaram-se réus: Lula, os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo, além do empresário Marcelo Odebrecht. Lula, Palocci e Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.
Em outro fato negativo para o ex-presidente, ministros do STJ defenderam, segundo o Estadão/Broadcast, a rejeição do pedido de migração de Lula para o regime aberto. Para os magistrados, o caso deve ser tratado primeiramente na Vara de Execuções Penais de Curitiba (primeira instância) e não no STJ neste momento.
É importante lembrar que mesmo que Lula receba o aval do STJ para a progressão de pena ao regime semiaberto, o ex-presidente poderá voltar à prisão em caso de nova condenação.
Conforme se observa, a situação do ex-presidente é menos confortável do que parece e não deveria gerar otimismo no PT. Como consequência da delicada situação jurídica de Lula, o partido acaba ficando refém da agenda “Lula livre”, o que limita a construção de uma pauta de futuro.
Como efeito colateral dessa conjuntura, a legenda tem apenas o PCdoB e o PSOL como aliados de primeira hora. Ainda que o PDT e o PSB transitem no campo da esquerda/centro-esquerda, a agenda “Lula livre” acaba afastando aliados históricos, que optam por manter certa distância do PT.
Nesse cenário, o ambiente interno no partido fica mais tensionado. Na semana passada, por exemplo, o ex-prefeito Fernando Haddad ficou insatisfeito com o movimento realizado pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em favor da candidatura de Haddad à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2020.
A ação de Gleisi foi vista por Haddad como uma estratégia para “rifá-lo” do jogo político nacional. Apesar de Lula defender que o partido deve lançar o maior número de candidatos competitivos nas capitais, Haddad resiste à tese e cogita emplacar sua esposa, Ana Estela Haddad, como candidata na capital paulista.