O Brasilianista Neste domingo, o site The Intercept Brasil publicou diálogos entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dellangnol revelando atuação conjunta na operação Lava-Jato. A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público fora dos autos dos processos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura.
Há também diálogos entre procuradores chamando ministros do Supremo de “mafiosos”. Isso ocorreu por conta da permissão do ministro Ricardo Lewandowski para que o ex-presidente Lula concedesse entrevista em 2018. Para os procuradores, a permissão poderia resultar na vitória de Fernando Haddad na eleição presidencial.
As revelações são graves e terão ampla repercussão política e jurídica. Entre elas:
1. A tentativa de instalação de CPI no Congresso para investigar a conduta dos citados pela reportagem, em especial do Ministério Público e do ministro Sérgio Moro;
2. Requerimentos de convocação para que os envolvidos prestem esclarecimentos ao Congresso;
3. Ações judiciais com pedidos de anulação de condenações no âmbito da Lava-Jato;
4. Impacto no cronograma da Reforma da Previdência;
5. Fortalecimento do discurso do PT de que o ex-presidente Lula foi condenado injustamente; e
6. Enfraquecimento do debate sobre o pacote anticorrupção proposto por Sergio Moro
Certamente haverá pressões para que o presidente Jair Bolsonaro demita o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Entretanto, é pouco provável que isso aconteça no curto prazo. Da mesma forma, as revelações aumentarão a resistência quanto à nomeação de Moro para o Supremo Tribunal Federal.
O vazamento de novas informações pode acontecer e agravar ainda mais a situação.
Por fim, as revelações podem confirmar que a Operação Lava-Jato, em nome do combate à corrupção, pode ter atuado à margem da lei e até mesmo contra os mandamentos legais e constitucionais em vigor no país.