O Brasilianista Expectativa com as manifestações pró-governo marcadas para domingo (26). Na próxima semana, a Comissão Especial da Previdência encerra a fase de audiências públicas. Também termina, no dia 30, o prazo para apresentação de emendas à matéria. O relator, Samuel Moreira (PSDB-MG), deve apresentar seu parecer na primeira quinzena de junho.
O Senado deve votar a MP 870, que trata da organização administrativa do poder Judiciário e o PL das agências reguladoras. Na Câmara, os deputados debatem a MP do Saneamento.
Na economia, destaque para a divulgação do PIB do 1º trimestre do ano. Veja a seguir a agenda dos principais eventos.
Segunda, 27/05
✓ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, viaja para Estoril (Portugal), onde faz palestra no evento ‘Conferências do Estoril – Desafios Globais, Respostas Locais’. Ele retorna dia 29.
Terça, 28/05
✓ A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara realiza audiência pública para discutir Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial.
✓ Seis medidas provisórias na pauta da Câmara, entre elas a MP 868/19, que trata do marco regulatório de saneamento, e a 871/19, que trata de irregularidades no sistema previdenciário do Brasil, o que vai permitir uma economia de R$ 10 bilhões por ano. Também consta da agenda o projeto sobre a lei de licitações.
✓ O Senado pode votar MP 870/19, que trata da organização administrativa do Poder Executivo.
✓ O Senado também pode votar o projeto de lei que trata das Agências Reguladoras.
✓ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública sobre atualização da tabela do imposto de renda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e outros.
✓ A Comissão de Agricultura da Câmara discute Plano Safra e de Agricultura Familiar 2019/2020 com Eduardo Sampaio, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Erismá, Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas do Ministério da Economia, entre outros.
✓ A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública com Victor Hugo Froner Bicca, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração, sobre a atuação do órgão.
✓ A Comissão Especial da Câmara que discute o orçamento impositivo realiza audiência pública com Felipe Scudeler Salto, Diretor-Executivo do Instituto Fiscal Independente do Senado Federal, Manoel Galdino, Diretor-Executivo da Transparência Brasil, entre outros.
✓ A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara realiza audiência pública sobre os direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados Rodrigo Brito, Presidente da Central Única dos Trabalhadores-CUT/DF, Julimar Roberto de Oliveira Nonato, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS, entre outros.
✓ A Comissão de Infraestrutura do Senado sabatina Davi Ferreira Gomes Barreto, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
✓ A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participa, em Santiago (Chile), nesta terça e quarta-feira, da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul.
Quarta, 29/05
✓ A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara realiza audiência pública para discutir regime de capitalização e avaliação atuarial.
✓ A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara promove debate sobre o fortalecimento do BRICS com Norberto Moretti, Secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Erivaldo Alfredo Gomes, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, e Luciana Accioly, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
✓ A Comissão de Turismo da Câmara realiza audiência pública sobre os resultados dos planos de concessão de aeroportos com Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Infraestrutura, Martha Seillier, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, entre outros.
✓ A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara discute a relevância do Sistema S com Francisco Valdeci de Souza Cavalcante, vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Carlos Melles, Diretor Presidente Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, entre outros.
✓ A Comissão Especial do Senado que discute a Reforma da Previdência com Eduardo Castanheira Garrido Alves, General de Divisão – Assessor Especial do Ministro da Defesa, Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Consultor Legislativo do Senado Federal, e Felipe Scudeler Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente.
✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, concede entrevista coletiva, às 10h, para apresentar a nova versão da agenda de medidas estruturais do BC, a BC#, que compreende quatro dimensões: inclusão financeira, competitividade, transparência e educação.
✓ O Supremo Tribunal Federal deve julgar recurso extraordinário que discute a aplicação da chamada trava de 30% para abatimento de prejuízo da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O tribunal vai decidir se é constitucional o limite, previsto nas leis 8.981/1995 e 9.065/1995.
Quinta, 30/05
✓ Termina o prazo de apresentação de emendas à Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
✓ Nova manifestação em diversas cidades do país contra o contingenciamento de gastos para a educação.
✓ O IBGE divulga o resultado do PIB do 1º trimestre do ano.
✓ O IBGE divulga pesquisa sobre o desemprego (Pnad Contínua) do último trimestre encerrado em abril.
✓ O Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do governo central em abril.
✓ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, viaja para Buenos Aires, na Argentina, para participar da XLIX Reunião de Ministros da Justiça e da XLIII Reunião de Ministros do Interior e Segurança do Mercosul e Estados Associados. Ele retorna dia 1º/06.
✓ Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Sexta, 31/05
✓ Diretório Nacional do PSDB elege nova Executiva Nacional.
✓ Leilão de energia para atendimento a Roraima, único estado brasileiro não conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
✓ O Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado em abril.