O presidente Lula se reunirá com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, visando a retomada das atividades do Congresso Nacional. Além disso, a agenda prioritária do governo no Legislativo. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a reunião com Lira está prevista para quinta-feira (22). Enquanto o encontro com Pacheco segue sem data.
Nesta terça-feira (20), Lula esteve com ministros da área econômica, da articulação política, bem como os líderes do governo no Congresso para discutir os projetos em pauta do Executivo. Ao término do encontro, em declarações à imprensa, Padilha destacou a inclusão na agenda governamental de temas como o orçamento e a reoneração da folha de pagamento, que envolve a revogação do programa de ajuda a empresas de eventos e limitação de compensações de créditos tributários.
A discussão sobre a reoneração da folha será central no diálogo entre Lula e Pacheco, que tem defendido uma abordagem negociada para a medida provisória (MP) enviada pelo governo. No final de 2023, o Congresso prorrogou a isenção de impostos para empresas por mais quatro anos. Entretanto, houve o veto derrubado após a edição da MP que reonera a folha pelo Lula. O ministro Padilha mencionou a possibilidade de encaminhamento de um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo da MP, destacando que a discussão permanece em aberto.
– Lula busca fazer uma conversa com o Pacheco e está aberto a negociar qual melhor forma de garantir o sucesso dessas medidas, que são muito importantes para as contas públicas, que a gente possa aprová-las o mais rápido possível – afirmou Padilha.
Lula quer garantir saúde das contas públicas
Além disso, Padilha explica que o objetivo do governo é garantir a saúde das contas públicas. Ou seja, não desorganizar o esforço que foi feito a partir do ano passado de reequilíbrio das contas públicas do país.
Ainda, o governo destacou como prioridades a regulamentação da reforma tributária, prevista para março, projetos relacionados à transição ecológica, bem como estímulo ao crédito. Além disso, as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no ensino médio aprovado em 2017. Portanto, a medida será objeto de debate nos próximos meses.