Daniel Marques Um conjunto de frentes parlamentares ligadas aos setores da economia devem trabalhar em conjunto para guiar as discussões da regulamentação da reforma tributária. A primeira reunião foi marcada para esta terça-feira (30) na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que lidera o processo.
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À Arko, o presidente da frente, Joaquim Passarinho (PL-PA), adiantou que serão 9 grupos temáticos, cada um guiado pela frente parlamentar ligada ao setor com maior relação com o tema. A discussão da Cesta Básica Nacional tende a ficar com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), por exemplo.
Deputado federal Joaquim Passarinho. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Propostas para a Reforma Tributária
Segundo Passarinho, a ideia é unir os parlamentares em torno de um conjunto de propostas para as leis complementares que regulamentarão a reforma. Se necessário, as sugestões devem ser apresentadas como projetos independentes. A depender de quem for definido relator das propostas do governo, as sugestões podem ser apresentadas como propostas de modificação dos textos do Executivo.
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O calendário ainda está sendo planejado, mas está prevista a consulta a associações e entidades empresariais.
