A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21), às 9h, o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele foi convocado pelo colegiado e deve tratar de diversos assuntos relacionados à pasta.
Há mais 20 requerimentos cobrando a presença do ministro, todos apresentados por parlamentares de oposição ao governo.Os deputados querem explicações de Dino sobre:
- atos de 8 de janeiro,
- regulamentação das armas,
- invasão de terras,
- interferência na Polícia Federal,
- fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs),
- corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado,
- ataques aos membros da comissão,
- controle de conteúdos danosos no YouTube,
- prisões relativas a dados falsos sobre vacinas, e
- criminalização do game.
Dino na comissão de segurança pública
A relação entre o ministro e os parlamentares é tensa, principalmente nesta comissão de segurança pública. Dino já esteve presente no início do ano, em abril, e a sessão acabou suspensa devido a desordem e agressões generalizadas.
Leia também! Lula sinaliza indicação de Gonet à PGR para a próxima semana
No dia 10 de outubro, o ministro faltou à outra convocação dos deputados e enviou ofício momentos antes do início da sessão. Dino sugeriu que os repetidos convites das comissões fossem convertidos em uma audiência de Comissão Geral no plenário para responder aos questionamentos simultaneamente.
A atitude do ministro causou reação negativa por parte dos deputados que compõem a comissão, que aprovaram novo requerimento e marcaram nova ida de Dino ao colegiado no dia 24 de outubro. No entanto, o ministro novamente se ausentou e, desta vez, alegou em ofício um “elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo.”
Leia também! BC busca entendimento sobre juros do cartão, diz Campos Neto
Desde então, o ministro foi à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara prestar esclarecimentos. A expectativa é que Dino retorne à Câmara na terça-feira.