Agência Arko Advice Nesta semana, o Senado Federal tem como destaque a votação da Reforma Tributária. A Câmara dos Deputados poderá voltar a LDO, que tem movimentado o cenário após as falas de Lula sobre o déficit zero. Já o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ação sobre a correção do FGTS, mas o governo tenta adiar.
Confira a agenda política da semana
Segunda-feira (6/11)
• O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin participa, em Brasília, a partir das 14h, da abertura de encontro organizado pela Amcham Brasil para discutir oportunidades de negócios e intensificar as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
Terça-feira (7/11)
• A Câmara pode votar projeto de lei (PL 2.646/2020) que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos.
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à reforma tributária.
• A Comissão Mista de Orçamento pode votar o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) ao projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
• O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, quando o colegiado reduziu de 12,75% para 12,25% a taxa básica de juros.
Quarta-feira (8/11)
• Governo se reúne com líderes de partidos aliados no Senado.
• O Plenário do Senado pode votar proposta de emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária.
• A Comissão de Comunicação da Câmara promove audiência pública com Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre o planejamento estratégico da Anatel para o quinquênio 2023-2027.
• O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o índice de correção do FGTS.
• Servidores das carreiras típicas de Estado – como os do Banco Central e auditores da Receita Federal – promovem um dia de mobilização por reajuste salarial.
Quinta-feira (9/11)
• A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para discutir a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu com Arlene Costa Nascimento, auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do Tribunal de Contas da União.
Foto: Freepik
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Sexta-feira (10/11)
• O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui julgamento, por meio do plenário virtual, que trata da inclusão, na condenação trabalhista, de empresa integrante do mesmo grupo econômico sem que ela tenha participado da fase de produção de provas e do julgamento da ação.
• O STF pode concluir julgamento contra a Petrobras sobre correção salarial de 51 mil trabalhadores ativos e inativo na estatal, com impacto potencial de R$ 47 bilhões.
