Rachel Vargas Nos bastidores do Congresso o clima de otimismo em torno da melhora no cenário econômico tem dado lugar ao ceticismo. Com isso, cresceu a convicção de que a meta, estabelecida pela equipe do ministro Fernando Haddad, não será cumprida. A promessa de zerar o déficit fiscal em 2024 é tida como improvável diante da ineficiência em otimizar os gastos e aumentar a arrecadação. Portanto, a dúvida agora não é se, mas quando a meta será revisada. A avaliação é quase unânime entre os parlamentares ouvidos pela Arko.
Haddad bem que tem tentado perseguir o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas e igualar receitas e despesas, a fim de evitar uma piora nesse cenário e a alteração da meta. No entanto, o pacote bilionário de medidas arrecadatórias é considerado incerto, uma vez que não depende somente da aprovação do Parlamento, mas também da expectativa de a arrecadação corresponder à previsão calculada pela equipe econômica.
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O relator do marco fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), teme a revisão da meta, o que pode ocorrer através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele avalia que a suposta alteração, além de abalar a credibilidade do governo perante o mercado, representaria uma manobra para que o Executivo não sofresse as sanções previstas no marco fiscal em caso de descumprimento da meta. Isso significa que, se houver revisão, o governo não estaria, por exemplo, obrigado a contingenciar investimentos, conforme manda a lei. No entanto, o próprio relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), defendeu a possibilidade de se usar o texto para alterar a meta.
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Fora isso, há dois vetos ao novo marco fiscal que, na visão de especialistas, fragilizam a lei. Tais vetos ainda precisam ser analisados pelo Congresso, o que não tem data para acontecer. Se os parlamentares mantiverem a lógica da austeridade, ao menos um deles deve ser derrubado, aquele que se refere à proibição de que a LDO exclua despesas primárias da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Além disso, quem é contra mudanças na meta fiscal acredita que a LDO só será votada após a última ata do Copom, em novembro. Seria mais uma forma de ajustar o Orçamento à realidade imposta.
