O Brasilianista Acordo entre os partidos na Câmara, fechado na manhã de ontem, quarta-feira, definiu quem comandará as trinta comissões permanentes da Casa. O PT comandará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o principal colegiado, por onde passam todos os projetos em tramitação na Câmara. O deputado Rui Falcão (SP) será o presidente.
O PL, com 88 deputados, vai comandar a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), que tem a atribuição de convocar ministros e altos funcionários do governo. O comando da comissão ficará com a deputada Bia Kicis (DF), que esteve à frente da CCJ no ano passado.
Além da CFC, o PL também vai comandar as comissões de Saúde, Esporte e Previdência Social. O partido busca a relatoria da Comissão Mista de Orçamento, cuja presidência caberá a um senador.
Além da CCJ, que ficou com o PT, a federação formada pelos partidos PT, PV e PCdoB ficará ainda com as comissões de Trabalho, Direitos Humanos, Finanças e Tributação, Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência. O PSD ficará com a Comissão de Viações e Transportes e com o colegiado de Ciência e Tecnologia. O União Brasil ficará com a Educação, Integração Nacional e Minas e Energia.
O partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), o PP, comandará as comissões de Agricultura e Cultura. O acordo ainda contemplou o MDB com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Caberá ao PSB a comissão de Indústria e Serviços. O Republicanos ficará com a comissão de Comunicação, além da Defesa do Consumidor.
Ao PDT coube a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a federação formada por PSDB e Cidadania ficará com a Comissão de Relações Exteriores e com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Outra federação, do PSOL e Rede, terá o comando da Comissão de Povos Originários. O Avante controlará a Comissão de Administração e Serviço Público, enquanto o Solidariedade terá a Comissão de Legislação Participativa.