O Brasilianista Para a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o governo vem fazendo um “esforço concentrado” para mostrar ao Banco Central que é possível reduzir os juros. Tebet defendeu que a inflação não é de demanda e que o governo tenta mostrar segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade.
“O que estamos fazendo é um esforço concentrado para mostrar para o Banco Central, na próxima reunião do Copom (no fim deste mês), que o problema da inflação não é demanda. Esse é um ponto importante inicial que nos dá tranquilidade de ter segurança daquilo que estamos falando: que é possível baixar os juros”.
Simone Tebet afirmou que, com segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade, “ainda que paulatinamente, os juros podem diminuir, porque temos responsabilidade”. Em entrevista ontem ao portal de notícias Uol, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo Lula não tem como projeto ficar popular em seis. ressaltando que cabe ao ministério anunciar as medidas menos “compreensíveis” aos brasileiros.
“O ministro da Fazenda tem de explicar as medidas que são menos compreensíveis, mas que têm de ser tomadas para o bem do país. Nós não temos projeto para ficar popular em seis meses”, disse Haddad. O ministro lembrou que Lula em seu primeiro mandato, em 2003, também tomou medidas duras, embora o cenário internacional fosse mais favorável na comparação com o atual.
Para a Esplanada dos Ministérios, ficou claro que a decisão do presidente sobre a tributação dos combustíveis tem caráter simbólico, avalia-se na área econômica. A avaliação é de que o Ministério da Fazenda não cederá recursos a cada nova demanda de “bondade” que surgir, pois isso seria negativo para a credibilidade da política fiscal.
Na solução anunciada na terça-feira, o retorno parcial dos tributos federais sobre gasolina e etanol será compensado com a cobrança do Imposto de Exportação sobre os embarques de óleo cru. A recomendação é no sentido de que esse tipo de medida não seja adotado por prazos muito longos, pois gera distorções na economia. O plano é que a tributação sobre a exportação de óleo cru vigore por quatro meses apenas.
Pausa na venda de ativos
O Ministério de Minas e Energia pediu à Petrobras a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação que é feita pelo governo da Política Energética e da nomeação da nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O ministério afirma que a suspensão deve ter “respeitadas as regras de governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”. A estatal deve barrar novos processos de desinvestismento e eventualmente os que estejam em trâmite e não concluídos.
A empresa fechou o ano de 2022 com o maior lucro anual da história das companhias brasileiras: R$ 188,3 bilhões. Alta de 76,6% em relação ao resultado de 2021, que havia sido o maior já anunciado pela estatal. Com o lucro recorde, a Petrobras teria que distribuir mais R$ 35,8 bilhões em dividendos, mas a nova gestão propôs a retenção de R$ 6,5 bilhões em uma reserva estatutária, que será avaliada pelos acionistas em assembleia.