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Congresso terá o menor número de partidos políticos na próxima legislatura, a contar desde 1999

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O Congresso inicia a próxima legislatura, em fevereiro, com o menor número de partidos, desde 1999. Com a adoção das federações e três fusões já anunciadas pelos partidos com assento no Legislativo, desde o resultado da eleição deste ano, o número será de 16 bancadas na Câmara. O número de partidos já superou o total de 30, nos últimos anos.

O aumento da concentração de partidos é reflexo direto nas mudanças na lei, que instituíram cláusulas de desempenho (a partir de 2018). Também acabou a possibilidade de coligações nas disputas proporcionais, novidade que vigora a partir deste ano. A consequência direta é a tendência de as negociações entre Executivo e Legislativo fluírem mais rapidamente, cenário que pode amenizar as adversidades para o presidente eleito.

O Congresso que saiu das urnas em outubro teve forte presença de eleitos simpatizantes do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), em diversos partidos.

No entanto, mesmo que essas agremiações não optem pela fusão, precisam atuar como única bancada durante a próxima legislatura.

Na semana passada, o processo continuou. O Podemos anunciou que vai incorporar o PSC, partido que não ultrapassou a cláusula de barreira. Na sequência do primeiro turno, em 2 de outubro, também já haviam anunciado fusões Solidariedade e o Pros, além do PTB com o Patriota. Nenhum desses partidos cumpriu os requisitos estabelecidos pela legislação.

Na busca da reeleição

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca isolar eventuais adversários na disputa à reeleição para comandar a Casa. Desconsiderando o PL, que terá 14 integrantes no próximo ano e planeja lançar candidato próprio, Pacheco já conseguiu apoios dos maiores partidos no Senado: PSD (11 senadores), MDB (10), União (10) e PT (9).

Outras agremiações, como PP (6), Podemos (6), PSDB (4) e PDT (3) pretendem seguir o mesmo caminho. O novo líder do Podemos, Oriovisto Guimarães (PR), em primeiro mandato, disse à bancada que deve trabalhar pela reeleição de Pacheco. O PP do ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira cogitava aliar-se ao PL, mas a cúpula do partido não quer correr o risco de perder cargos na Mesa.

Na semana passada, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, excluiu o PP, juntamente com o Republicanos, da multa de R$ 22,9 milhões imposta à aliança que apoiou a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos).

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