Geraldo Moura A adoção do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) começa a ganhar peso no setor de infraestrutura, tendo como exemplo o anel rodoviário em Belo Horizonte, orçado em R$ 5 bilhões, projetos de saneamento e iluminação pública em diversas cidades do país.
Com o objetivo de disseminar o conhecimento através na estruturação desses projetos, o Ministério da Economia, através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Banco Mundial e a Caixa Econômica concluíram a elaboração do Guia Prático de Estruturação de Projetos de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública (aqui).
Com 299 páginas, “PPP de Iluminação Pública – Guia Prático de Estruturação de Projetos” traz 65 tabelas, desde rotinas de governança, passando por diferentes etapas de planejamento até a fase de licitação e contratos. Também há nove gráficos ilustrando os procedimentos nas diversas fases do processo.
O documento tem o objetivo de capacitar os gestores públicos ao compartilhar experiências internacionais e nacionais no apoio à estruturação de projetos de PPP em iluminação pública junto aos entes federativos no Brasil.
Para os autores do Guia, a estruturação de projetos de iluminação pública traz benefícios que vão desde a melhoria da segurança pública e redução do consumo de energia na iluminação pública, ao fomento às atividades de comércio e ao turismo.
Como afirma o documento, “nos últimos tempos o serviço público de iluminação pública vem passando por grandes transformações institucionais, regulatórias e tecnológicas. O avanço de tecnologias como luminárias LEDs está impactando em larga escala em várias cidades no mundo, e permite grandes economias de energia, melhoria de desempenho e durabilidade, com redução de custos de manutenção, em benefício do pagador de tributos”.
Além do fator tecnológico e econômico, a qualidade do serviço é fundamental para responder em benefício da comunidade, principalmente no que se refere à segurança, ou seja, a sensação objetiva e subjetiva de um ambiente seguro, destaca o Guia, acrescentando que “este fator, inclusive, abarca diversos escopos, como a segurança no trânsito, e os índices de violência”.
O setor tem se destacado como um dos mais atrativos para a implementação de projetos de PPPs, segundo o Guia. Os projetos de iluminação pública promovem não apenas a melhoria dos níveis de iluminação das cidades, mas também a valorização com melhor utilização do espaço público, contribuindo para uso eficiente da energia e reduzindo a emissão de gases de efeito estufa e a poluição luminosa.
Estruturalmente, as PPPs de iluminação públicas são uma das mais sólidas no Brasil, pois o custeio e expansão deste serviço público conta com o estabelecimento de fonte de recurso exclusiva, cobrados diretamente dos consumidores de energia elétrica – a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, a assim chamada CIP ou COSIP, afirma o Guia.
Acrescenta que há crescente mercado privado interessado em firmar parcerias com o setor público no segmento de IP, desde que os projetos sejam adequadamente estruturados, com riscos bem alocados, equilibrados do ponto de vista da atratividade financeira para o investidor e com externalidades positivas para o cidadão.