Geraldo Moura O governo se prepara para novo bloqueio no Orçamento para cumprir o teto de gastos (norma constitucional que limita as despesas federais). O novo corte de verbas vai ocorrer às vésperas das eleições e criou tensão na gestão Jair Bolsonaro. Diversos ministérios reclamam de falta de recursos para levar adiante seus projetos.
Cálculos feitos pelo Ministério da Economia apontam para a necessidade de corte superior a R$ 5 bilhões, mas o número exato ainda está sendo definido e o anúncio será feito amanhã, sexta sexta-feira (22).
O bloqueio previsto por integrantes da equipe econômica ocorre por conta do teto de gastos. Como as despesas totais são limitadas pelo teto, quando uma despesa obrigatória sobe mais que o previsto no Orçamento, é necessário bloquear gastos não obrigatórios (como os investimentos e custeio da máquina pública, sob pena de paralisação das atividades).
O corte será feito mesmo diante das estimativas de melhora constante na arrecadação de impostos. No período acumulado de janeiro a maio passado, conforme os últimos dados disponíveis), a arrecadação alcançou R$ 850,6 bilhões, aumento real de 7,5%.
Apesar desses dados, o comportamento das despesas exigirá novo bloqueio de verbas. Na avaliação bimestral de receitas e despesas, foi constatado aumento dos gastos obrigatórios.
Entre as despesas que pressionaram, está a derrubada pelo Congresso do veto presidencial às leis que determinam o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
O governo precisará ainda liberar R$ 2,5 bilhões que estavam contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Também está previsto gasto maior com benefícios previdenciários.
Auxílio continua em 2023
O Auxílio Brasil com piso de R$ 600 deve permanecer no próximo ano, admitem integrantes da atual equipe econômica. Essa é posição coincide com o que pensa o ex-presidente Lula. A intenção dos dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de votos para as eleições deste ano nesse ponto coincide.
Antes de entrar em recesso do meio de ano, o Congresso aprovou o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, como parte da PEC Eleitoral. Essa emenda autorizou o governo Bolsonaro a gastar R$ 41,2 bilhões neste ano em benefícios, como o auxílio a caminhoneiros e taxistas. Até o fim deste ano, a ampliação do Auxílio Brasil custará R$ 26 bilhões.