Daniel Marques Vieira O governo conseguiu a primeira vitória na votação da PEC dos Benefícios, retomada no início da tarde desta quarta-feira (13). Os deputados rejeitaram o destaque do PT que sugeria suprimir a expressão “estado de emergência” do texto, principal manobra da oposição para barrar a proposta.
Foram 361 votos pela manutenção do texto original do relator. Caso a oposição conseguisse avançar com o destaque, o governo correria sério risco judicial sobre a matéria, já que é esse termo que garante segurança jurídica para que os benefícios sociais sejam ampliados em pleno ano eleitoral.
Texto deve ser mantido
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, afirmou que deve ser mantido o mesmo texto aprovado no Senado. Ele declarou que “não há dúvidas que estamos em um estado de emergência” e que é um estado mundial. As declarações de Barros ocorreram em entrevista ao Uol News nesta quarta-feira (13), antes do início da sessão de votação da PEC.
O líder do governo negou que a proposta seja eleitoreira e disse que o timing de implementação da PEC veio devido a recursos excedentes do orçamento que não estavam previstos, possibilitando atender a demanda dos benefícios sem um endividamento público. Ele ainda ressaltou a importância das medidas para combater a inflação e não promovê-la.
Questionado sobre os protestos da oposição, Barros afirmou que a bancada “sabe que não se pode negar socorro à população que está precisando neste momento”. Ele reiterou que na votação de ontem, a oposição apoiou a aprovação da PEC.
Sobre a instabilidade do sistema de votação ocorrido na noite de terça-feira (12), durante análise em primeiro turno da proposta, Barros afirmou que o caso já está sendo investigado, mas não forneceu mais detalhes.
Os problemas foram usados de justificativa para Arthur Lira, presidente da Câmara, suspender a sessão de terça-feira. Lira anunciou que dois servidores da Casa foram derrubados durante a votação. A ocorrência levou a queda na rede de Wi-Fi, da transmissão da sessão plenária e a interrupção do Infoleg, sistema utilizado para votar remotamente. A questão foi tratada como ofensiva contra a Câmara e Lira acionou a Polícia Federal (PF).
