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Conselho da MRS aprova por unanimidade a renovação do contrato de concessão da empresa

Contrapartida são investimentos de R$ 9,6 bilhões

Investimento em ferrovias é o melhor caminho para ligar Brasil e Uruguai, diz secretário
tcdb374 Transporte de cavaco na Ferrovia Norte Sul. Viagem de Palmas-TO a Anápolis-GO. Dezembro 2016 Foto: Tina Coêlho/Terra Imagem

Na semana passada, o conselho da Malha Regional Sul (MRS Logística) aprovou por unanimidade a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da ferrovia com o governo. A finalidade é prorrogar a concessão em 30 anos, até 2056, para o uso de 1.643 km de trilhos nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

O processo foi aprovado pelo TCU no início do mês passado e o termo aditivo do contrato tem previsão de ser assinado nas próximas semanas. Concentrada basicamente no transporte de minério de ferro (os acionistas da companhia são empresas mineradoras), a MRS deverá aumentar sua participação no escoamento de carga geral (contêineres). A documentação já foi ajustada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para incorporar todas as determinações feitas pelo tribunal de contas.

A renovação da concessão representará, ao todo, R$ 9,6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos. Esse valor é composto pela outorga da nova concessão, que será convertida em investimentos (R$ 4,2 bilhões) somado a mais R$ 5,4 bilhões a serem investidos na ampliação de capacidade para atendimento ao crescimento de demanda previsto e aos novos parâmetros de desempenho.

Além disso, o aditivo contratual estabelece novas obrigações regulatórias que vão demandar da MRS adequações em processos internos, para os quais a empresa já iniciou o trabalho de reestruturação.

As novas obrigações incluem plano de investimentos obrigatório, especificações técnicas mínimas, acréscimo na outorga, governança operacional na baixada e levantamento e comprovação de informações, entre outras.

Com a renovação antecipada do contrato de concessão, os recursos serão investidos em 280 obras ferroviárias, espalhadas em 51 municípios dos três estados cortados pelos trilhos da ferrovia. Entre os projetos está a segregação de 90 km de trilhos compartilhados com trens de passageiros da CPTM, na Grande São Paulo.

Com o projeto da MRS, o novo modelo para o setor chega a três a quatro ferrovias, sendo duas Vale e uma da Rumo (Malha Paulista, trazendo volumes expressivos para investimento na modernização do setor. 

Autor

  • Jornalista, formado pela UFMG, em 1973. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S. Paulo, Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda e sub-secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (1994 a 2003) e integrante da Assessoria Parlamentar da ANTT (2015-2021).