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Portaria define objetivos para aplicação do Fundo de Telecomunicações (Fust) até 2027

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A edição do Diário Oficial da União de ontem, quinta-feira (7), publicou portaria do Ministério das Comunicações definindo os objetivos estratégicos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) até 2027. Os valores do fundo situam-se em torno de R$ 40 bilhões.

Entre as iniciativas listadas que poderão receber os recursos alocados no Fundo estão a garantia de internet em banda larga para escolas públicas, em especial as situadas fora da zona urbana, e a expansão da cobertura dos serviços de telefonia móvel no país, com tecnologia 4G ou superior, em áreas rurais e em rodovias estaduais que ainda se encontram sem atendimento.

O texto ainda abrange o aprimoramento da infraestrutura rede de transporte de alta capacidade, com tecnologia de fibra óptica, e da rede de acesso de alta capacidade. A implantação de pontos públicos de acesso à internet em banda larga e a conectividade de pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de subsídios também foram contempladas.

A portaria destaca, que os projetos para levar internet às escolas deverão prever sua manutenção por “tempo razoável” e poderão incluir soluções de suporte, como disponibilização de infraestruturas de tecnologia da informação, dispositivos de acesso à internet, provimento de energia elétrica e capacitação de profissionais da educação.

A ampliação da rede de transporte compreende a implantação de rotas para a criação de redundâncias àquelas já existentes, com o objetivo de promover a disponibilidade da rede em situações de falha ou interrupção, garantindo a manutenção da prestação dos serviços de telecomunicações.

Satisfatório

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avaliou que o início da operação da rede 5G no país, começando por Brasília, foi “bastante satisfatório”. Para a agência, o desempenho das operadoras no primeiro momento de lançamento da quinta geração da telefonia móvel (5G) puro, versão mais sofisticada (“standalone”) não comprometeu.

 “Considero que o usuário está tendo, por enquanto, só uma degustação. As empresas estão fazendo o ajuste fino que chamamos de otimização de rede, ajustando a convivência do 5G com 3G e 4G. Não tivemos apagão de sinal, ou qualquer outro problema, e temos motivos para comemorar”, disse Vinicius Caram, superintendente de outorga e recursos à prestação da Anatel, como publica o Valor, em sua edição desta sexta-feira (8).

5GFustTelecomunicações

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