Início Governo MP dos Semicondutores deve reduzir tributos para o setor de chips

MP dos Semicondutores deve reduzir tributos para o setor de chips

Medida coloca em prática plano que pode possibilitar a instalação de novas indústrias no país

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Para tentar evitar uma nova crise de falta de chips no país, o governo federal planeja publicar nas próximas semanas uma medida provisória para reduzir a tributação no setor. A ideia é colocar em prática as medidas contidas no Plano Nacional de Semicondutores, o que pode possibilitar a instalação de novas indústrias no país.

A principal medida da MP deve ser a redução de tributação, a partir do ano que vem, para a compra de máquinas e contratação de serviços ligados à indústria de chips. Nesse sentido, haverá uma atualização do Programa de Aceleração e Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (PADIS).

Também são planejadas ações para simplificação do processo de importação e exportação de insumos tecnológicos. Devem também ser abertas novas linhas de crédito com financiamento do BNDES e da Finep, visando o incentivo ao investimento privado.

Além disso, devem ser colocados em prática os planos de formação e capacitação de profissionais, com a parceria com empresas e universidades. Há uma expectativa de que seja facilitada a contratação de profissionais estrangeiros, por meio da emissão de vistos com menos burocracia e do teletrabalho no exterior.

O governo ainda calcula qual será o impacto fiscal da medida, mas estima que deve ser baixo, já que poucas empresas atuam no setor no Brasil. Como resultado, espera-se aumentar a produção nacional desses insumos, elevando a produção de modo a permitir inclusive a exportação.

O que foi o PADIS?

O programa foi criado em 2007 e previa a redução à zero de PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação e IPI para aquisição de equipamentos. Alguns incentivos ao setor foram alterados em 2019, dando origem a um crédito financeiro relacionado ao volume de investimento realizado em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), como contrapartida obrigatória às empresas habilitadas. Pelo programa, as empresas habilitadas precisam investir 5% do faturamento em pesquisa na área de semicondutores e componentes eletrônicos.

Contudo, o Padis não aceita mais projetos desde 31 de julho de 2020 e a maioria dos incentivos e benefícios possuíram vigência até janeiro de 2022.

Autores

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.