Melissa Fernandez Nesta quarta-feira (06), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez a leitura dos requerimentos de abertura de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito. Uma vez lidos os requerimentos, as comissões são imediatamente instaladas, mas os trabalhos só serão iniciados após o pleito de outubro, conforme acordo firmado entre a Presidência e as lideranças da Casa.
Os senadores avaliaram que o timing apropriado para começar os trabalhos das comissões seria após as eleições, que têm turno marcado para 1º de outubro e segundo turno para 30 de outubro para integrantes do Executivo, caso seja necessário.
CPI do MEC e das Obras Inacabadas
Havia a probabilidade de que a CPI do MEC fosse apensada à CPI das Obras Inacabadas, pelo fato de ambas tratarem de irregularidades relacionadas ao Ministério da Educação. Contudo, Rodrigo Pacheco instalou as comissões separadamente. A CPI do MEC, requerida por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), visa investigar as acusações ao ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, que foi preso por operação da Polícia Federal que investiga Ribeiro por corrupção e tráfico de influência no MEC.
CPI das Obras Inacabadas mira nos governos petistas, para investigar obras não finalizadas na área do Ministério da Educação e possíveis irregularidades no Fies no período de 2006 a 2018, segundo mandato de Lula e administração de Dilma Rousseff, janela da gestão do PT. O requerimento é do senador Carlos Portinho (PL-RJ).
CPI do Crime Organizado
Também foi instalada a PEC do crime organizado e narcotráfico. O requerimento de Eduardo Girão (Podemos-CE) aponta suposto domínio de organizações criminosas no Brasil, com destaque para estados como Acre, Amazonas, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Girão ressaltou que o colegiado se pautará por um “viés técnico”, com levantamento de dados para identificar a expansão dessas organizações.
CPI das ONGs e desmatamento na Amazônia
Pacheco ainda decidiu unificar os requerimentos 993/19, de autoria de Plínio Valério, e 1006/19, de autoria de Randolfe Rodrigues, que tratam de pautas ambientais. Agora, a comissão vai investigar a atuação de ONGs na Amazônia e também (a alta) o aumento de desmatamento, queimadas e crimes ambientais na região.
O próximo passo é a definição dos senadores indicados que vão compor os colegiados. A indicação se dá (pela) proporcionalidade dos blocos partidários, com o mínimo de 6 senadores e o máximo de 11. Na sequência, os parlamentares escolhidos se reúnem para eleger o presidente e o relator (cúpula) das comissões e marcar o início dos trabalhos. Conforme acordo, os inquéritos começarão somente após as eleições de outubro.