O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da PEC dos Auxílios, defende uma espécie de gatilho para que o teto de gastos seja flexibilizado em momentos de crise financeira. A proposta seria uma forma de dispensar o trecho que determina estado de emergência, aprovado pelo Senado como medida para driblar o teto de gastos.
“Em relação ao estado de emergência, defendo que a própria Lei do Teto de Gastos já autorize o aumento de despesas em casos de crise financeira ou calamidade – exatamente o que temos vivenciado no Brasil desde a pandemia e com a Guerra da Ucrânia”, afirmou em nota.
Conforme texto aprovado pelo Senado, o projeto traz pacote para turbinar programas como o Auxílio Brasil, Alimento Brasil, vale-gás, além de estabelecer repasses a caminhoneiros e taxistas como forma de compensação pelo alto preço dos combustíveis.
Nos bastidores da Câmara, há uma pressão para ampliar o escopo de beneficiários. Um dos casos avaliados é incluir a categoria de motoristas de aplicativo, já que os taxistas foram contemplados com reserva de um montante de R$ 2 bilhões para os repasses . A proposta tem o apoio de Danilo Forte, mas o relator pondera: “É relevante enfatizar que se tratam de sugestões. Eventuais alterações ocorrerão dentro de um consenso”, escreveu.
A PEC já tem custo estimado em R$ 41 bilhões extrateto, cheque considerado bastante vultuoso para a equipe econômica. Até o momento, o dispêndio não encontra apoio nem aval de Paulo Guedes, ministro da Economia.
O relator discutiu a PEC na noite de segunda-feira (04) em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e concederá entrevista coletiva à imprensa nesta manhã de terça-feira (05), às 10h30, para falar sobre o que for decidido.