O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a discutir a instalação da CPI do MEC com os líderes partidários no início da próxima semana, quando fará um despacho coletivo a respeito do tema com os parlamentares. Segundo Pacheco, serão avaliados os requisitos de todos os requerimentos de CPI protocolados. Além disso, ele irá ouvir a advocacia do Senado e a consultoria da Casa sobre a pertinência temática, se é o caso de respeitar a ordem cronológica da apresentação dos respectivos requerimentos e ainda se há possibilidade de anexar uma CPI à outra. “Vamos avaliar o envolvimento dos partidos e senadores numa eventual CPI”, declarou. Pacheco rejeita a ideia de que irá tentar convencer os parlamentares a recuarem da instalação do colegiado.
O líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (REDE/AP), acredita que a leitura do requerimento da CPI do MEC deve ser feita na terça-feira (05). Mas há possibilidade de outros requerimentos já protocolados também serem lidos, como a CPI das obras inacabadas nos governos do PT, demanda dos senadores governistas.
De todo modo, Randolfe e o líder da minoria, Jean Paul Prates, acreditam na instalação do colegiado e descartam a necessidade de acionar a Suprema Corte. “Não há necessidade de provocar o STF. Saímos convencidos de que há manifesto desejo de cumprir o mandamento constitucional”, afirmou Randolfe.
Explosão das CPIs
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) foi protocolada nesta semana com 30 assinaturas pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, após a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. A Polícia Federal investiga Ribeiro por tráfico de influência e corrupção no MEC, em um uma operação chamada “Acesso Pago”. A CPI do MEC tem o objetivo de auxiliar nas investigações e dificultar a intervenção do governo na operação da PF.
Com a possibilidade de instalação da CPI do MEC, governistas pressionaram Rodrigo Pacheco para levantar outras CPIs que já foram protocoladas que investigam governos anteriores, como a CPI das Obras Inacabadas e a CPI das ONGs.
Também está correndo atrás de apoio e assinaturas na Câmara a CPI da Petrobras, que pretende investigar a política de preços da estatal, após novo reajuste no preço do diesel e da gasolina este mês.