Geraldo Moura Durante audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara na quarta-feira passada (22), para discutir o programa de concessões rodoviárias, o coordenador-geral de Outorgas Rodoviárias do Ministério da Infraestrutura, Stéphane Quebaud, informou que um bloco com mais de 6.700 km de rodovias federais (incluindo pequenos trechos de rodovias estaduais) está sendo avaliado para transferência ao setor privado nos próximos anos.
Esses ativos vão gerar altos investimentos em todas as regiões do país. Os estudos vêm sendo conduzidos em parceria com o BNDES e estão distribuídos em três lotes: um para os estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia (BR-364); outro para o Rio Grande do Sul; e outro para o Nordeste. Esses trechos devem ser submetidos a audiência pública em breve e, em seguida, levados à análise do TCU.
No caso região Nordeste, onde os únicos trechos concedidos até o momento são das BRs 116/324 na Bahia, totalizando 680 km, os estudos abrangem cinco lotes de concessões, com extensão de 2.471 km. A concessão na Bahia vem enfrentando problemas, com a concessionária ViaBahia inadimplente em relação ao obrigações previstas no contrato.
Os novos trechos rodoviários a serem concedidos na região incluem a BR-101 em sete estados da região; BR-116 e BR-304 no Ceará; BR-232 em Pernambuco, BR-230 na Paraíba e 235 em Sergipe. A previsão do ministério é de que a publicação do edital possa ocorrer no segundo trimestre do próximo ano.
O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Renan Brandão, informou que a premissa da política pública para o setor é formar lotes de concessões com trechos entre 300 km e 800 km, em média. Disse que extensões menores ou maiores são inviáveis.
“Os trechos muito grandes são de difícil gestão e os pequenos demais não rendem o bastante”, disse, indicando que a BR-235, em Sergipe, é pequena para ser viabilizada sozinha e deve integrar algum dos lotes.