Dep. Arthur Lira (PP-AL). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ligou para o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e para a diretora-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bonfim Lopes, para cobrar explicações e medidas sobre o aumento de até 64% nas bandeiras tarifárias da conta de energia elétrica conforme decidiu a diretoria da agência na terça-feira (21).

A informação sobre os aumentos irritou deputados. A agência reguladora autorizou que a bandeira amarela tenha alta de 59,5% e a bandeira vermelha, de 63,7%. Essas taxas são acionadas em momentos de escassez hídrica, para compensar os gastos com termelétricas já que as hidrelétricas produzem menos energia nesses períodos de seca.

Lira ficou sabendo do reajuste ontem e ligou imediatamente para Adolfo Sachsida e para a diretora da Aneel, Camila Bonfim, para cobrar explicações. O deputado ouviu que, para a bandeira verde (que incide sobre a tarifa paga pelo consumidor residencial) não haverá reajuste. Para a bandeira amarela, o aumento na tarifa será de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos a mais.

Segundo decisão da agência, a bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor. Servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia. Ainda assim, o presidente da Câmara rebateu dizendo que os valores anunciados são “inoportunos” e “sem explicação”.

Aliados dele no Congresso também se mobilizaram por causa do reajuste. Relator da proposta de PEC dos biocombustíveis, o deputado Danilo Forte (União-CE) disse que o aumento é “absurdo” e uma “inacreditável insensibilidade” diante das discussões feitas pela sociedade para reduzir os preços e combater a inflação.

Forte lembrou que todo o debate para encontrar alternativas que diminuíssem a conta de luz ocorreu por causa dos aumentos de mais de 20% autorizados pela Aneel para as distribuidoras do Nordeste em abril. “São duas decisões que, em sequência, evidenciam a necessidade de rediscutirmos o papel das agências reguladoras e a composição das tarifas. Basta notar que ambos os aumentos foram muito superiores à própria inflação”, disse.

O jornal Valor informa que, em nota, a Aneel informou que os reajustes consideram dados da crise hídrica de 2021, o maior custo das térmicas por causa da alta dos combustíveis e a correção dos índices inflacionários. Destacou ainda que a maior probabilidade é manter a bandeira verde ao longo deste ano, mas que mesmo se as bandeiras amarela e vermelha forem ativadas, o percentual repassado para a conta de luz não é igual ao reajuste anunciado porque elas representam apenas uma taxa extra. “As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente”.

Autor

  • Jornalista, formado pela UFMG, em 1973. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S. Paulo, Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda e sub-secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (1994 a 2003) e integrante da Assessoria Parlamentar da ANTT (2015-2021).