Daniel Marques Vieira 
Rachel Vargas O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu maior proximidade do governo com o Congresso na discussão da política de preços da Petrobras. Ele sugeriu que seja enviada uma medida provisória (MP) para alterar a Lei das Estatais, “para permitir mais sinergia da empresa com o governo”. Segundo ele, a proposta poderia mudar como são constituídos os conselhos das empresas públicas. As declarações foram feitas após a reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (20).
“O governo federal tem que se envolver diretamente nas discussões, atuar de perto. Com o MP os efeitos serão mais rápidos e o governo terá uma participação mais direta”, afirmou.
Lira também sugeriu que seja enviada uma MP para aumentar a taxação dos lucros da Petrobras, mas assumiu que a proposta deve demandar discussão mais longa, para se definir como o setor privado será, ou não, atingido.
CPI da Petrobras
Além disso, Arthur Lira também afirmou que Altineu Cortes (RJ), líder do PL, apresentará o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Neste aspecto, os líderes conversarão com as suas bancadas para decidir se vão apoiar ou não a instalação da CPI. A medida divide opinões na Câmara dos Deputados,
Subsídio para caminhoneiros
De acordo com o presidente da Câmara, ainda será discutida a possibilidade de criação de um voucher para caminhoneiros e a expansão do vale-gás. Os dois temas poderiam ser incluídos na PEC 16/2022, que cria uma exceção no teto de gastos para que o governo custeie subsídios estaduais ao diesel. Lira também ponderou a possibilidade desses temas serem tratados em medidas provisórias.
Conta de Estabilização da Petrobras
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou de parte da reunião. Ele pediu a Lira que dê andamento ao Projeto de Lei 1472/2021, que cria um fundo de estabilização de preços entre a Petrobras e a União, a fim de que os dividendos da empresa sejam revertidos para a sociedade em épocas de crise, como a pandemia e a guerra na Ucrânia. Originalmente o projeto também incluía um imposto de exportação para o óleo bruto, trecho retirado durante análise do Senado Federal. “Tudo isso iremos avaliar”, prometeu Lira.
A reunião desta segunda-feira foi convocada por Lira para debater os preços praticados pela Petrobras. A reação política veio depois que a estatal reajustou o preço da gasolina e do diesel na mesma semana em que o Congresso aprovou o Projeto de Lei 18/22 – que limita o ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transporte coletivo para diminuir o valor pago pelo consumidor.
Nesta terça-feira (21), Arthur Lira se reúne com as lideranças partidárias novamente para concluir a discussão e traçar quais serão os próximos passos da Câmara para combater a alta de preços dos combustíveis.
