O senador Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT), líder da minoria, sugere, por meio de destaque ao PLP 18, mudanças na política de Preço de Paridade de Importação (PPI).

O senador pretende alterar a Lei do Petróleo de modo a estabelecer critérios para uma nova política de preços de combustíveis. A proposta é que a política de preços tenha como objetivos a ampliação do parque doméstico de refino, a busca pela modicidade e a redução da volatilidade de preços internos.

A emenda destacada diz ainda que caso o barril de petróleo tenha aumento considerado extraordinário, essas empresas deverão considerar medidas para contenção da volatilidade de preços, e justificá-las perante o Congresso Nacional.

Jean Paul reconhece que o destaque é “simbólico”, porque dificilmente será aprovado. Ele já se posicionou contrário à limitação do ICMS, mesmo sabendo que eleitoralmente o voto contra o PLP 18 pode ter reflexos negativos. Para o senador petista as medidas não serão sentidas como prometidas e os estados serão muito sacrificados.

Distribuição de dividendos e auxílio combustível

Outro destaque, esse do senador Lasier Martins, sugere que 10% dos dividendos recebidos pelo governo da Petrobras sejam repassados aos municípios como compensação à redução de arrecadação do ICMS.

Também há destaque que propõe retirar a gasolina e o etanol da lista de produtos considerados essenciais, mas mantém o diesel e o biodiesel e ainda inclui o gás de cozinha.

Em outra frente, o líder do MDB, Eduardo Braga, sugere instituir auxílio combustível de R$ 300 reais para motoristas de aplicativo, caminhoneiros autônomos e taxistas, o que teria um custo de R$ 3 bilhões.

Governo negocia com a oposição

Lideranças governistas tentam negociar nesse momento uma forma de diminuir as resistências na oposição e votar o PLP 18. Lideranças do governo e o Ministério da Economia entraram em campo e negociam com senadores do PT, o que revela esforço do governo para votar a matéria ainda nesta semana.

Entre as emendas da oposição há temas considerados arriscados para o governo, como a política de preços da Petrobras e a tributação de lucros e dividendos.

O relator do projeto, Fernando Bezerra Coelho, disse ao Brasilianista que as negociações estão caminhando. Neste momento, Bezerra comunicou aos senadores que irá aguardar a publicação do seu relatório no sistema do Senado para fazer a leitura em Plenário.

Autores

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.