Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

Embora o Poder Judiciário tenha dotação orçamentária e espaço para viabilizar um possível aumento salarial, a avaliação é de que não há clima para conceder reajuste salarial aos técnicos e analistas que seriam contemplados com a correção.

A avaliação é de que, após o ministro da Economia afirmar que nenhuma categoria receberá aumento neste ano, o que contraria a promessa de reajuste linear de 5%, não há clima para o Judiciário seguir caminho diferente. Isso porque para que o aumento seja viabilizado é necessário, primeiro, a deliberação e aval dos ministros do Supremo em sessão administrativa para, em seguida, enviar projeto de lei ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o reajuste.

O entendimento entre a maioria dos magistrados sempre foi o de autorizar aumento somente em caso de correção geral, para todo o funcionalismo federal, o que não acontecerá em 2022, segundo o próprio chefe da equipe econômica.

Todas as aprovações acerca dos reajustes fiscais devem ocorrer até o dia 2 de Julho. Passada esta data, qualquer entidade que conceder aumentos salariais está sob pena de imputação de crime de responsabilidade, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.