Avião decola no aeroporto de Congonhas.

A diretoria colegiada da Anac aprovou em sua reunião de ontem, segunda-feira (6) as minutas do edital dos contratos da 7ª Rodada de concessão de aeroportos administrados pela Infraero.  O leilão será realizado no dia 18 de agosto na Bolsa de São Paulo (B3).

São 15 aeroportos divididos em três blocos, sendo o maior deles formado pelo aeroporto de Congonhas, localizado no

centro de São Paulo, com mais três localizados em Minas, três em Mato Grosso do Sul e quatro no Pará.

O segundo bloco reúne os aeroportos de Belém e Macapá e o terceiro, destinado à aviação comercial, terá os aeroportos de Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (na cidade de São Paulo).

Os investimentos previstos para o primeiro bloco alcançam R$ 11,6 bilhões ao longo do contrato de concessão. Para o segundo bloco, a previsão é de R$ 1,9 bilhão e para o terceiro, R$ 1,7 bilhão.

Bloco SP-MS-PA-MG*: composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima no leilão é de R$ 740,1 milhões.

Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima, a ser ofertada no leilão, é de R$ 141,4 milhões.

Bloco Norte II: integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões.

Relicitação

O processo da relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN) retorna amanhã, quarta-feira, para análise à pauta do TCU. O caso constava da pauta da última sessão, mas foi retirado. Com relatoria do ministro Aroldo Cedraz. O tema é o destaque da sessão plenária ordinária do tribunal.

Esse processo é emblemático por se tratar do primeiro caso de relicitação de um aeroporto. O terminal foi leiloado em 2012, o primeiro aeroporto transferido ao setor privado.

Em 2020, a concessionária Inframérica pediu a devolução do ativo, alegando queda no número de passageiros, em função da crise econômica da época, o que provocou queda expressiva no fluxo de turistas paras a região.

Autor

  • Jornalista, formado pela UFMG, em 1973. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S. Paulo, Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda e sub-secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (1994 a 2003) e integrante da Assessoria Parlamentar da ANTT (2015-2021).