Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a PEC 11/2022, que inclui na Constituição Federal a previsão de um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou emendas que indicavam fontes de financiamento para custear o piso.

“Como que podemos atribuir uma despesa à União, se ela não contrata os enfermeiros nos municípios? A partir da promulgação da PEC e da sanção da lei, nós vamos ter que procurar as fontes para fazer essa compensação”, declarou.

Uma das alternativas citadas por Davi Alcolumbre é o PL 1272/2022, que tramita em urgência na Câmara. O projeto, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), expande a desoneração na folha de pagamentos para os setores de saúde.

Davi Alcolumbre também elencou como possibilidade para custear o piso da enfermagem os dividendos da Petrobras e a renda proveniente da legalização dos jogos de aposta. A fonte precisa ser aprovada até dezembro, para que o piso passe a valer ainda em 2023.

A expectativa é de que após a aprovação da PEC na Câmara, o PL 2564/20, que define o valor de R$ 4.750 reais como o piso salarial de enfermeiros, seja enviado à sanção. A proposta foi aprovada no início de maio, mas foi retido pela Câmara aguardando a tramitação da PEC, considerada instrumento fundamental para garantir segurança jurídica ao piso salarial.

Autores

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.