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Bolsonaro diz que reajuste esbarra no teto de gastos e critica ICMS dos combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (30) que a demora no reajuste salarial para os servidores públicos deve-se ao limite estabelecido pelo teto de gastos.

Durante coletiva de imprensa, Bolsonaro disse ainda que, apesar da arrecadação excessiva da União, o governo não pode “usar um real sequer” em razão da lei do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. A declaração à imprensa foi dada em Recife, onde o presidente esteve nesta manhã para sobrevoar as áreas atingidas pelas fortes chuvas na última semana.

“Não vamos buscar alternativa que incorra em crime de responsabilidade para atender quem quer que seja”, declarou a uma plateia que contou com a presença de policiais rodoviários federais.

O chefe do Planalto atribuiu a pressão e a demora na publicação do aumento das carreiras de segurança pública às demais categorias do funcionalismo público, que ameaçam paralisar caso não sejam contempladas com o aumento salarial. “O grande problema é que outros servidores não admitem reestruturar vocês sem que dê aumentos, até abusivos, pro outro lado”, criticou.

O reajuste salarial aos servidores é uma pauta indigesta e preocupante para Bolsonaro, que busca apoio de uma das suas principais bases de apoio, a segurança pública, para sua reeleição à Presidência. Isso porque o reajuste prometido, inicialmente, pode não sair do papel já que outras categorias pedem tratamento isonômico. O governo fala em aumentar o salário de todos os servidores em 5%, proposta que desagrada os policiais.

Alta dos combustíveis

Ainda durante o discurso, Bolsonaro falou sobre o aumento dos combustíveis no Brasil e voltou a responsabilizar os governadores pelos preços praticados. O presidente definiu como fator determinante o ICMS cobrado nos estados.

“Eu zerei, há 3 meses, o imposto federal do diesel, eu zerei o imposto do gás de cozinha desde o início do ano passado. Fiz a minha parte. Agora, é injusto o que acontece na questão dos combustíveis, o valor altíssimo de ICMS cobrado por governadores. Mesmo depois de a gente aprovar medidas para diminuir o valor do combustível em Brasília, governadores entraram na justiça para restabelecer a sua receita” afirmou.

Bolsonaro reafirmou que “o governo está tentando, de forma legal, diminuir o preço dos combustíveis”, e disse que o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) dificulta o processo, já que o grupo “sempre lutou pelo interesse dos seus respectivos governadores”.

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