Encontro com Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; e Deputado Fábio Faria (PSD-RN). Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes protagonizaram os principais conflitos institucionais do atual governo, que chegaram ao ápice com as manifestações contra o ministro e o STF no último feriado de 7 de Setembro.

O episódio mais recente da contenda entre os dois foi a notícia-crime apresentada pelo presidente contra Moraes no próprio STF, acusando-o de abuso de poder. A iniciativa foi arquivada pelo ministro Dias Toffoli, mas Bolsonaro dobrou a aposta e pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que investigue o ministro, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, consequentemente, responsável pela condução das eleições em que Bolsonaro buscará o segundo mandato.

Bolsonaro credita a Moraes boa parte de suas maiores derrotas. Através da caneta do ministro, o presidente se tornou investigado e viu a própria família virar alvo de inquéritos. Além disso, aliados foram presos, redes sociais foram banidas e nomeações, barradas. Já Bolsonaro incentivou ataques à Suprema Corte, xingou ministros e afrontou decisões judiciais, por exemplo, ao conceder indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado a quase nove anos de prisão numa ação comandada por Moraes.

Bolsonaro acusa Moraes de usurpar a competência do chefe do Executivo – caso da suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A reclamação pode até ter algum fundamento, mas o conflito com o ministro funciona mais como cortina de fumaça para encobrir problemas que influenciam diretamente o projeto de reeleição de Bolsonaro, como o preço de alimentos, de combustíveis e de energia. Assim, o presidente ganha tempo e, também, alimenta sua base bolsonarista, crítica à atuação do STF.

O duelo também infla o discurso da perseguição. Uma possível derrota nas urnas poderia, por exemplo, vir a ser contestada com base na batalha travada nos últimos três anos. Bolsonaro declarou que respeitará as eleições de 2022 desde que suas condições sejam consideradas, entre elas, a adoção de sugestões ao processo de eleição feitas pelas Forças Armadas, da qual o presidente é o “chefe supremo”. Cortina de fumaça ou estratégia para contestar as urnas, o duelo entre Moraes e Bolsonaro não deve ter fim. Não tão cedo, já que nenhum dos dois demonstra disposição para recuar. Enquanto Bolsonaro acusa Moraes de “abuso de poder”, o ministro reage multando aliados do presidente. Até outubro, a crise pode arrefecer, mas o tom deve seguir na mesma toada.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.