Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Em meio às negociações de reajuste salarial entre os servidores federais e o governo, o Secretário de Tesouro Nacional, Esteves Colnago, defendeu que o ideal é a aprovação da proposta de 5% no máximo até junho deste ano. Ele avaliou ainda que, se tratando de um reajuste aos servidores federais dos Três Poderes, uma medida provisória não será suficiente.

“Nosso entendimento é que não cabe MP, mas sim um projeto de lei e um PLN de crédito suplementar. Em havendo uma reestruturação de carreira, tem que estar dentro do R$ 1.7 bi da reserva. Aí vamos precisar um PLN alterando o anexo 5 da LOA, aí pode ser um PL ou uma MP. Qual o prazo? Não sei, mas o prazo está ficando cada vez mais exíguo, no sentido que dependemos do Congresso”, declarou.

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não havia recursos para fazer o reajuste. Para que o reajuste fosse viável, seria necessário cortar gastos dos ministérios e essa a proposta seria apresentada aos sindicatos.

No ano passado, Bolsonaro havia prometido a reestruturação das carreiras voltadas à segurança pública, com o reajuste de 5%. O governo logo anunciou a extensão do reajuste para os demais setores do funcionalismo público, a fim de conter as greves iniciadas. As paralisações foram convocadas novamente na semana passada, pressionando uma posição do governo em relação ao tema.