Carlos Viana
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O relator da Medida Provisória 1089/2021, senador Carlos Viana (PL/MG), apresentou parecer com voto pela aprovação do texto, em que acata emendas. Em seu relatório, Viana recomendou a aprovação da emenda que estabelece que o governo faça a relicitação sem pagar toda a indenização ao concessionário e permite que recursos públicos sejam usados para pagar essas possíveis indenizações quando o dinheiro da outorga não for suficiente.

Além disso, o senador retirou do texto o dispositivo que garantia gratuidade no despacho de uma bagagem nos voos nacionais e internacionais. A medida é vista como um gatilho para o aumento das passagens de avião. Inclusive, há expectativa de veto do presidente da República caso a gratuidade das bagagens seja mantida no texto.

A expectativa é que a MP seja votada na sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (17). Se aprovada, a medida retorna para análise da Câmara, já que há alterações. O prazo final para deliberação da medida é 01/06.