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Camex zera alíquota de alimentos e insumos agrícolas

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O Ministério da Economia anunciou na tarde desta quarta-feira (11) nova lista de produtos a terem sua alíquota reduzida a zero, com destaques para a carne bovina e frango. A decisão passa a valer a partir de quinta-feira (12) e permanece vigente até 31 de dezembro deste ano.

Na lista divulgada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) também foram inclusos outros ítens alimentícios relacionados à cesta básica como trigo, farinha de trigo, milho, bolachas, biscoitos e produtos de padaria e pastelaria.

A redução se estendeu para vergalhões de aço, usado principalmente na construção civil, além de dois insumos agrícolas: o ácido sulfúrico, utilizado para produção de fertilizantes, e o mancozebe, fungicida utilizado em plantações. Este último teve a alíquota reduzida de 12,60% para 4%.

A medida terá impacto potencial na casa dos R$ 700 milhões até o final do ano. Por se tratar de um imposto cuja principal função é regulatória, não há necessidade de compensação fiscal.

A iniciativa dá continuidade a uma tentativa do Ministério da Economia de conter um pouco dos efeitos da inflação elevada no bolso do eleitor brasileiro. Em março, a pasta havia zerado a taxa de importação de outros produtos como o etanol, café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e o óleo de soja.

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