Energia: MME autoriza importação e exportação da Argentina e Uruguai
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Está prevista para a próxima quinta-feira (5) a sessão do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais remanescentes da última semana. Ainda estão em negociação quais serão os itens da pauta, mas há pressão para que sejam votados os trechos ainda não analisados do veto de Jair Bolsonaro à lei que autorizou a capitalização da Eletrobras. Dos 14 itens do veto, apenas dois foram deliberados na semana passada.Uma reunião na quarta-feira pode definir acordo sobre a manutenção ou derrubada dos dispositivos.

O Congresso ainda precisa analisar o veto ao dispositivo que autoriza a compra por empregados de até 1% das ações remanescentes em poder da União, após o aumento de capital, mas com valor retroativo. O governo resiste em permitir que as ações sejam vendidas com valor inferior ao de mercado. Também não foi votado o dispositivo que obriga o aproveitamento de servidores da Eletrobras pelo Executivo e proíbe a extinção da Chesf, Furnas, Eletronorte e da CGT Eletrosul. Outro trecho considerado sensível inclui os resultados financeiros da Eletrobras como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Na semana passada, foram votados dois vetos e ambos foram mantidos pelo Congresso. O primeiro retira da lei o dispositivo que dava prioridade para utilizar recursos do Programa Casa Verde e Amarela a realocação de casas localizadas na faixa de servidão de linhas de alta tensão em região metropolitana das capitais. O segundo veto é ao dispositivo que obrigava a Eletrobras a realocar em cinco anos toda população que esteja na faixa de servidão de linhas de alta tensão.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.