Foto: Rodrigo Capote/Bloomberg/Getty Images

Ficou acordado votar, no dia 4 de maio, o texto base que estabelece o piso da enfermagem. A decisão ocorreu após reunião entre o presidente da Câmara e parlamentares envolvidos com o tema. Enquanto isso são discutidas soluções para financiar o piso. Até agora há várias opções na mesa mas sem consenso sobre qual a melhor saída para bancar os R$16 bilhões estimados. A fonte de financiamento deve ser estabelecida num texto paralelo ao que institui o piso salarial.

As conversas que iniciaram na Câmara, após Arthur Lira definir o prazo de cinco semanas para que a compensação fosse encontrada, chegaram ao Senado. A ideia é reduzir qualquer dificuldade sobre o tema na casa revisora e costurar um texto já em consenso com os senadores.

Atualmente, essas são as ideias que são avaliadas:

– Lucro de bancos: Uma das ideias estudadas pelo Senado é a criação de um fundo nacional com alíquotas progressivas sobre lucros das instituições financeiras.

– Grandes fortunas: Outra possiblidade seria a criação de um tributo sobre grandes fortunas. O tema já aparece em mais de 30 projetos de lei que tramitam no Congresso. O mais recente é o PLP 101/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propõe a tributação de patrimônios acima de R$ 4,67 milhões. O texto prevê que a arrecadação seja destinada para o financiamento da saúde e do então Auxílio Emergencial. Hoje, auxílio Brasil.

– Mineração: Já na Câmara, algumas das saídas discutidas envolvem a mineração como, por exemplo, criar um imposto de exportação para o setor. Também foi apresentado um projeto que sugere aumentar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Outra opção é acabar de isenção de ICMS sobre minérios brutos, alterando a Lei Kandir.

– Desoneração da folha: Discute-se ainda desonerar a folha de pagamento para a saúde, uma forma de equilibrar o aumento do gasto pelo setor privado. Calcula-se que o setor privado pode ter acréscimo de custos de pelo menos R$ 3,3 bi com o novo piso da enfermagem. Já entidades filantrópicas devem ter impacto de ao menos R$ 3,4 bi.

– Jogos de azar: Outra fonte considerada bastante viável seria utilizar a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos), prevista no projeto que regulamenta os jogos de azar. O texto aprovado pela Câmara prevê que 4%, dos 17% arrecadados, sejam destinados a ações referentes à saúde. A ideia é aumentar esse percentual a 10%. No entanto, o texto teria de ser modificado e aprovado pelo Senado.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.