Embate entre os poderes: cresce a tensão institucional 
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Embora a pressão seja grande, não há qualquer chance de conceder aumento salarial a juízes neste momento, avaliam fontes do Supremo Tribunal Federal. Isso porque implicaria em aumento também para os próprios ministros, o que elevaria o teto do funcionalismo e, com isso, geraria uma reação em cadeia com sérios impactos fiscais. A saída para essa fatia do judiciário é a Pec do Quinquênio que trata sobre benefícios por tempo de serviço e é discutida no Congresso.

Já em relação a demanda sobre o aumento de analistas e técnicos do judiciário, o presidente do STF deve aguardar a formalização pelo executivo de que irá conceder reajuste de 5% de forma linear. Se isso se confirmar, a demanda dos servidores será pautada em sessão administrativa do STF, já que é necessária a análise do colegiado e aval da maioria do ministros para que o aumento seja viabilizado. Caso aprovem o pedido, o STF encaminha um projeto de lei ao Congresso que tem competência de deliberar sobre o assunto.

O aumento linear a servidores, no entanto, tem provocado reações diversas. Enquanto servidores do Banco Central anunciaram o fim da greve mas a manutenção da operação padrão – até que o reajuste seja oficializado, categorias da segurança pública ameaçam reagir. Isso porque os policiais seriam os únicos beneficiados com aumento salarial e, com o aceno do presidente a outras categorias, a fatia prometida acabou sendo reduzida, o que tem gerado revolta entre eles. O ministro da Justiça, Anderson Torres, tenta apagar o incêndio, neste caso.

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  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.