Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira, externou a aliados que pretende definir as matérias que serão votadas nos próximos três meses, já que no segundo semestre o legislativo praticamente interrompe os trabalhos para se dedicar às campanhas eleitorais. Entre as matérias que devem ser incluídas numa espécie de “esforço concentrado” estão o Refis para médias e grandes empresas, projeto relatado pelo líder do PP, André Fufuca.

Também deve figurar entre as prioridades o Novo Marco das Garantias que pode ser juntado ao texto da MP do Registro Público, medida que sugere a criação de um sistema eletrônico para interligar os cartórios do país.

Além disso, o novo marco do Setor Elétrico assim como a PEC que trata sobre o gasto Mínimo em Educação podem ser definidas como pautas prioritárias. Outra matéria que pode ganhar força, especialmente diante da pressão sobre o valor dos combustíveis, é o PL 1472, que institui um fundo estabilizador para os preços e cria o auxilio gasolina.

No radar do Câmara também está o projeto que institui subsídio para custear passagem de idosos, demanda de prefeitos que ameaçam aumentar as tarifas caso a proposta não saia do papel. “Estamos negociando com o governo já que ele é diretamente afetado, o impacto é de R$5 bilhões. Mas é importante que os estados também contribuam”, declarou Lira quando questionado pelo O Brasilianista sobre o projeto.

A lista das propostas será costurada com as lideranças nos próximos dias. Além de definir a prioridade do semestre, também serão indicados os respectivos relatores.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.