Rachel Vargas O presidente da Câmara, Arthur Lira, externou a aliados que pretende definir as matérias que serão votadas nos próximos três meses, já que no segundo semestre o legislativo praticamente interrompe os trabalhos para se dedicar às campanhas eleitorais. Entre as matérias que devem ser incluídas numa espécie de “esforço concentrado” estão o Refis para médias e grandes empresas, projeto relatado pelo líder do PP, André Fufuca.
Também deve figurar entre as prioridades o Novo Marco das Garantias que pode ser juntado ao texto da MP do Registro Público, medida que sugere a criação de um sistema eletrônico para interligar os cartórios do país.
Além disso, o novo marco do Setor Elétrico assim como a PEC que trata sobre o gasto Mínimo em Educação podem ser definidas como pautas prioritárias. Outra matéria que pode ganhar força, especialmente diante da pressão sobre o valor dos combustíveis, é o PL 1472, que institui um fundo estabilizador para os preços e cria o auxilio gasolina.
No radar do Câmara também está o projeto que institui subsídio para custear passagem de idosos, demanda de prefeitos que ameaçam aumentar as tarifas caso a proposta não saia do papel. “Estamos negociando com o governo já que ele é diretamente afetado, o impacto é de R$5 bilhões. Mas é importante que os estados também contribuam”, declarou Lira quando questionado pelo O Brasilianista sobre o projeto.
A lista das propostas será costurada com as lideranças nos próximos dias. Além de definir a prioridade do semestre, também serão indicados os respectivos relatores.
