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Comissões do Senado sabatinam nomes para agência e Banco Central

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No esforço concentrado que será realizado nesta semana no Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza, nesta terça-feira (5), a sabatina de dois diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri e Artur Coimbra de Oliveira. Ambos já tiveram seus currículos apresentados pelos relatores dos respectivos processos em sessão realizada há 15 dias.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) serão sabatinados dois nomes indicados para compor a diretoria do Banco Central: os economistas Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen. A comissão também fará audiência pública para discutir o cumprimento de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento, em sessão programada para quarta-feira (6).

A edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a relação de nomes indicados pelo Palácio do Planalto ao Senado para compor a diretoria colegiada de seis agências reguladoras.

Na Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), cuja diretoria era composta exclusivamente de interinos, foram indicados Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcelos, Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro e Herbert Drumond. Cabe à agência fiscalizar a implantação do plano de saneamento, conforme definido pelo marco legal do setor (Lei 14.026/20).

Na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Christiane Santana de Araújo teve indicada sua recondução. E foram indicados os nomes de Tabita Yaling Cheng Loureiro, Cláudio Jorge Martins de Souza, Daniel Maia Cecchi.

Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foram indicados Jorge Antônio Aquino Lopes, Alexandre Fioranelli, Daniel Meirelles Fernandes Pereira e Jorge Antônio Aquilo Lopes.

Para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), foi indicado Wilson Pereira de Lima Filho.

Para completar a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi proposto o nome de Luciano Lourenço da Silva, na vaga deixada por Alexandre Porto Mendes de Souza, funcionário de carreira e que exercia temporariamente o cargo de diretor-geral, até transferir-se para a iniciativa privada.

Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi indicado Daniel Meirelles Fernandes Pereira.

Três indicações completam o quadro de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM): Mauro Henrique Moreira Souza, Roger Romão Cabral e Tasso Mendonça Júnior.

Como Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), foi indicada Juliana Oliveira Domingues e, como conselheiro, Victor Oliveira Fernandes.

Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram indicados Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Hélvio Neves Guerra, Ricardo Lavorato Tili e Agnes Maria de Aragão da Costa.

Para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi indicado João Pedro Barroso do Nascimento.

 

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