Lula e Bolsonaro

Apesar de estar à frente nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula (PT) enfrenta um desafio na disputa pelo Palácio do Planalto: concorrer com um candidato que tem nas mãos a máquina estatal. Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu início ao lançamento de um “pacote de bondades” que pode ter impacto positivo nas intenções de voto.

O mais importante desses lançamentos ocorreu no fim de 2021, com a instituição do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, marca registrada do governo petista, e aumentou o valor médio da bolsa para R$ 415. O Auxílio Brasil, cujo impacto orçamentário pode chegar a R$ 90 bilhões em 2022, afetou positivamente a popularidade do presidente.

Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, protagonizou o lançamento de um pacote econômico que incluiu o corte linear de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a um custo de R$ 19,6 bilhões. Ainda naEle linha tributária, o governo anunciou a redução a zero do IOF-Câmbio até 2029. A renúncia fiscal deve ser de R$ 500 milhões este ano, podendo atingir R$ 7,7 bilhões em 2029.

O Ministério do Trabalho e Previdência baixou medidas com um custo estimado em até R$ 150 bilhões. O pacote inclui a antecipação do décimo terceiro salário a aposentados do INSS, a liberação de saques do FGTS e a ampliação da margem para contratação de crédito consignado tendo benefícios ou salários como garantia.

Novidades ainda podem surgir nas próximas semanas. Fala-se, por exemplo, na expansão do Auxílio Brasil. Contudo, fontes ouvidas pelo O Brasilianista afirmam que, por ora, a discussão é apenas teórica, já que depende da possibilidade de a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongar. Guedes ainda prometeu isentar investidores estrangeiros do Imposto de Renda, o que pode significar R$ 450 milhões em renúncia fiscal.

Outro campo aberto para a atuação do presidente tendo em vista as eleições envolve o preço dos combustíveis. O impacto negativo na popularidade do governo pode levar à adoção de medidas com repercussão fiscal. Bolsonaro pressiona o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, gerando apreensão no mercado, e estuda uma isenção sobre a gasolina adicionalmente à isenção ao diesel, já aprovada. O presidente também faz críticas frequentes à política de paridade de preços de importação do produto.

Ainda no Congresso, o governo pode capitalizar politicamente a elevação do piso da enfermagem para R$ 4.750 ao custo de R$ 16 bilhões, verba que poderia sair da taxação da atividade de mineração. Prefeitos também pressionam pela criação de um programa federal de subsídio à gratuidade para idosos no transporte público. Ainda que a gratuidade já exista e seja custeada pelas prefeituras, a participação federal pode se tornar um ativo político. O custo estimado seria de R$ 5 bilhões.