A frente parlamentar da mineração se mobiliza para reativar o Grupo de Trabalho (GT) que funcionou no ano passado com o objetivo de atualizar a legislação sobre o setor. Contudo, os parlamentares querem anular o relatório apresentado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG) e emplacar um novo relator.
O presidente da frente parlamentar, Nereu Crispim (União-RS), disse ao O Brasilianista que o grupo prepara um ofício a ser enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo que não seja criado um novo GT para tratar de mineração, como anunciado nesta semana. Em vez disso, querem estender o prazo de funcionamento do grupo já existente e que nunca concluiu as atividades. Isso porque Crispim acredita que será possível retirar Greyce Elias do cargo de relatora.
No ano passado, o GT teve as atividades suspensas por conta da possibilidade do relatório de Greyce ser rejeitado em votação. Crispim defende que o texto final beneficiou grandes mineradoras e deixou de lado as pequenas empresas do setor. No lugar, ele revela que há uma articulação para que o novo relator seja o deputado Da Vitória (Cidadania-ES).
Piso da Enfermagem
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração também falou ao O Brasilianista sobre a ideia que circula na Câmara de se majorar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para custear o aumento no piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Crispim disse que a frente deve se posicionar contra a majoração, mas deve sugerir que parte do imposto que já é cobrado seja direcionado para o piso da enfermagem. Ele argumenta que a parcela do CFEM que cabe à União não tem sido aplicada no setor e por isso poderia ter um novo destino.