O presidente Jair Bolsonaro lança, no dia 27, sua pré-candidatura à reeleição. Antes, na quarta (23), Geraldo Alckmin se filia ao PSB e dá um passo importante para se viabilizar como vice de Lula na corrida sucessória. A CCJ do Senado faz um novo esforço para votar a Reforma Tributária. Governadores se reúnem, em Brasília,
para discutir ICMS sobre combustíveis.
Agenda política dessa semana
Segunda-feira (21/03)
• Divulgação de pesquisa FSB/BTG Pactual sobre sucessão presidencial.
Terça-feira (22/03)
• A Câmara pode votar urgência para o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
• A Comissão de Infraestrutura do Senado sabatina dois indicados para a Anatel. Carlos Manuel Baigorri foi indicado para a presidência da Agência e Artur Coimbra De Oliveira para o cargo de conselheiro. Uma vez aprovado na Comissão, os nomes seguem para análise do Plenário.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza consulta pública solicitada pela Advocacia-Geral da União para analisar a possibilidade de modificar o valor dos combustíveis em ano eleitoral. O relator do caso é o ministroCarlos Horbach.
• O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado decidiu aumentar de 10,75% para 11,75%.
• Servidores do Banco Central fazem assembleia para decidir sobre possibilidade de greve geral.
Quarta-feira (23/03)
• O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin deve se filiar ao PSB.
• A Câmara pode votar proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe a criação de despesas para Estados e municípios sem indicar as receitas.
• O Supremo Tribunal Federal analisa ações que contestam o fim do voto de qualidade em empate nos julgamentos administrativos fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.
Quinta-feira (24/03)
• O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para o seu balanço da semana.
• Reunião do Diretório Nacional do PT.
• O Supremo analisa ação do PSOL questiona Lei estadual que autorizou a privatização da Companhia Estadual
de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro. O relator deferiu liminar para afastar da Lei estadual 7.529/2017 a interpretação que permita que a operação de crédito autorizada pela norma possa ser realizada junto a instituições financeiras estatais para o pagamento de despesas com pessoal.
• O Banco Central divulga Relatório Trimestral de Inflação.
• Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
• Reunião de Cúpula da OTAN, em Bruxelas.
Sexta-feira (25/03)
• Leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho.
• O IBGE divulga o IPCA-15 de março.
Domingo (27/03)
• Previsto pré-lançamento da candidatura de reeleição do presidente Jair Bolsonaro