Foto: Ministério da Agricultura

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse na semana passada que obteve do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o compromisso de que a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental será colocada em votação ainda neste semestre. Após tramitar na Câmara, onde recebeu mais de 20 apensados, o PL nº 3.729/04 foi aprovado e remetido ao Senado em maio do ano passado.

Por decisão de Pacheco, o projeto está sendo analisado pelas comissões temáticas da Casa antes de ser votado no plenário. Conforme contou, essa decisão foi tomada após reunião com o presidente da Comissão do Meio Ambiente, senador Jaques Wagner (PT-BA), e com o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A relatora da proposta, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), participou da reunião.

Para o vice-presidente da Frente, deputado Neri Geller (PP-MT), ex-secretário de Política Agrícola e ex-ministro da Agricultura no primeiro mandato de Dilma Rousseff, a proposta proporcionará mais celeridade na análise dos pedidos de licenciamento. “Queremos tirar dos órgãos intervenientes o papel de sentar em cima de projetos por cinco ou dez anos”, explicou.

O projeto prevê questões que envolvem tipos e dispensas de licenciamento, autodeclarações, prazos e responsabilidades, dando aos estados mais poder de decisão. Além do setor agropecuário, projetos de infraestrutura de transporte e energia serão impactados pela nova legislação. Se o texto aprovado em 2021 pelos deputados for alterado, terá de retornar à Câmara.