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Combustíveis: Senado aprova conta de estabilização e inclui vale-gasolina no projeto

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O Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 1472, que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). A ideia é recolher um valor extra quando os combustíveis estiverem baratos e usar esse dinheiro para abater os preços quando houver alta nos preços.

Foram 61 votos a favor e 8 contrários. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Vale gasolina e vale gás

Além de criar uma conta de estabilização, o PL 1472 propõe a criação de um auxílio-gasolina para famílias com rendimento inferior a três salários-mínimos.

Também terão direito os motoristas autônomos, como incluindo taxistas, pilotos de pequenas embarcações, motociclistas de aplicativos, e motoristas de ciclomotores ou motos de até 125 cilindradas.

O auxílio será de R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Poderão receber auxílio no valor de R$ 100 os motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

O PL 1472 também passou a tratar da expansão do vale-gás, tema que antes estava no PLP 11, que também é analisado nesta quinta-feira. O texto define um mínimo de 11 milhões de famílias atendidas em 2022 – o dobro do que vigora atualmente. Para isso, serão utilizadas receitas dos bônus de assinatura referentes aos blocos de Sépia e Atapu, exceto as parcelas destinadas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Colaboraram com a matéria: Manuela Moura e Marília Ribeiro

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