Posto de combustíveis. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 1472, que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). A ideia é recolher um valor extra quando os combustíveis estiverem baratos e usar esse dinheiro para abater os preços quando houver alta nos preços.

Foram 61 votos a favor e 8 contrários. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Vale gasolina e vale gás

Além de criar uma conta de estabilização, o PL 1472 propõe a criação de um auxílio-gasolina para famílias com rendimento inferior a três salários-mínimos.

Também terão direito os motoristas autônomos, como incluindo taxistas, pilotos de pequenas embarcações, motociclistas de aplicativos, e motoristas de ciclomotores ou motos de até 125 cilindradas.

O auxílio será de R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Poderão receber auxílio no valor de R$ 100 os motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

O PL 1472 também passou a tratar da expansão do vale-gás, tema que antes estava no PLP 11, que também é analisado nesta quinta-feira. O texto define um mínimo de 11 milhões de famílias atendidas em 2022 – o dobro do que vigora atualmente. Para isso, serão utilizadas receitas dos bônus de assinatura referentes aos blocos de Sépia e Atapu, exceto as parcelas destinadas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Colaboraram com a matéria: Manuela Moura e Marília Ribeiro

Autores

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.