A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) marcou para a próxima quarta-feira (16) a discussão do parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) à proposta de Reforma Tributária. O parecer foi apresentado no dia 22 de fevereiro e foi concedida vista coletiva.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Além disso, cria um Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) “dual”, com a unificação de tributos federais, estaduais e municipais.
O senador falou com jornalistas após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (8). “Estamos só nivelando para uma solução definitiva. A maioria das coisas é alteração de redação, algum caso a caso, como a questão dos combustíveis. Vamos avaliar um comando constitucional, já que é uma PEC, para dar uma solução definitiva.”