Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 191/2020 que estabelece regras que definem condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural, e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.
Para tentar reduzir as resistências e chegar a um texto consensual, a ideia aventada nos bastidores da Câmara é instituir um grupo de trabalho para discutir o PL. O projeto possibilita a mineração em terras indígenas e tem sido usado pelo governo como uma alternativa para a produção de fertilizantes diante da guerra na Ucrânia.
No entanto, o projeto enfrenta resistência dos partidos de esquerda. Já as legendas de centro estão mais dispostas a aprovar a matéria. André Fufuca (PP-MA) afirmou que a bancada está 95% favorável à matéria.
Mas antes do grupo de trabalho, o requerimento de urgência do projeto deve ser votado no plenário da casa. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou à Arko que, embora a pauta desta semana seja exclusivamente feminina, há possibilidade de deliberar o requerimento ainda hoje. “Isso vai depender das lideranças que vão discutir o assunto e decidir. Mas já temos as assinaturas e, se não for hoje, será na próxima semana.”
Segundo Barros, a ideia do grupo de trabalho está alinhada com o presidente da Câmara, Arthur Lira. A ideia é garantir que o GT tenha um mês para discutir a matéria e afinar o texto antes de levar o mérito ao plenário.
Com informações de Rachel Vargas